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Política da Editora do Brasil

Os pre√ßos, descontos e condi√ß√Ķes de pagamentos dos livros e demais produtos comercializados neste site s√£o determinados pela EDITORA, observados o Princ√≠pio da Livre Concorr√™ncia (art. 170, inciso IV, da Constitui√ß√£o Federal do Brasil), o C√≥digo de Defesa do Consumidor e demais normas legais aplic√°veis. Assim, os pre√ßos aqui apresentados s√£o exclusivos para este site, n√£o valendo para a rede de lojas f√≠sicas da EDITORA e revendedores de seus produtos. Tais valores, portanto, poder√£o variar de regi√£o para regi√£o, considerando, por exemplo, despesas com frete e remessas. Esses valores ser√£o sempre atualizados e exibidos neste site. Eventuais descontos e promo√ß√Ķes concedidos neste site n√£o s√£o cumulativos, retroativos e dizem respeito √† √©poca da realiza√ß√£o da compra e a livros e produtos espec√≠ficos. Aos pedidos efetivamente j√° processados e aceitos n√£o se aplicar√£o atualiza√ß√Ķes posteriores de pre√ßos e/ou novas condi√ß√Ķes de pagamentos. A EDITORA aceitar√° pedidos de devolu√ß√£o quando verificados defeitos em seus livros e produtos ou houver erro no envio de tais itens, arcando com trocas, substitui√ß√Ķes e despesas de frete e remessa, desde que tais irregularidades sejam originadas por culpa da EDITORA. Para pedidos efetuados de forma equivocada ou em caso de avaria dos produtos por culpa do consumidor, as despesas com trocas, devolu√ß√Ķes e/ou substitui√ß√Ķes dever√£o ser arcadas pelo cliente (considerados, al√©m do pre√ßo correto do produto trocado ou substitu√≠do, os custos de frete, remessa, postagem, etc). Para finaliza√ß√£o de sua compra, as condi√ß√Ķes gerais devem ser, necessariamente, observadas.

CONDI√á√ēES GERAIS PARA COMPRAS PELO SITE DA EDITORA DO BRASIL S.A.

Em observ√Ęncia √† legisla√ß√£o vigente, mormente ao C√≥digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n¬ļ 8.078/90), bem como ao bom senso, a EDITORA DO BRASIL S.A. informa:

1) Acompanhamento das compras

As compras dos livros e demais itens comercializados pela EDITORA DO BRASIL S.A., por meio deste site, podem ser acompanhadas acionando-se o ícone Meus Pedidos no canto superior direito da página principal.

2) Segurança

Para seu cadastro, de modo a facilitar suas compras no site, solicitamos informa√ß√Ķes como nome, endere√ßo completo, CPF ou CNPJ, e-mail e telefones para contato.
Seu e-mail √© utilizado para divulgar informa√ß√Ķes de suas compras, recebimento de Nota Fiscal Eletr√īnica (Nfe) e, quando solicitado por voc√™, para comunicar promo√ß√Ķes.
A EDITORA DO BRASIL S.A. nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados bancários / cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

3) Como pagar

A EDITORA DO BRASIL S.A. adota o sistema "Pagseguro", o qual cont√©m todas as informa√ß√Ķes para sua utiliza√ß√£o.
O prazo de entrega da compra só começa a vigorar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão ou da constatação, pela EDITORA DO BRASIL S.A., do boleto bancário devidamente recolhido. Você será informado por e-mail.

4) Nota Fiscal Eletr√īnica - NF-e

Desde 01/07/2010, a EDITORA DO BRASIL S.A., adotou a Nota Fiscal Eletr√īnica (NF-e), cujas informa√ß√Ķes encontram-se no site do Minist√©rio da Fazenda / Receita Federal: www.nfe.fazenda.gov.br.
Nos casos de troca de mercadorias ou devolu√ß√£o, o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr√īnica) dever√° ser apresentado.

5) Sobre a Entrega

A entrega dos livros ou demais produtos da EDITORA DO BRASIL S.A., adquiridos por meio deste site, realizar-se-√£o pelos correios ‚Äď Empresa Brasileira de Correios e Tel√©grafos (podendo ser acompanhada pelo link = meus pedidos).
Em qualquer circunst√Ęncia, o prazo come√ßa a valer somente ap√≥s a compensa√ß√£o do pagamento.
O frete de suas compras varia de acordo com a localidade, peso e o volume dos produtos. Para calcular o valor estimado do frete a ser pago, basta escolher o produto, e digitar o CEP do local de entrega na página "Simulação de Compra" (Meu carrinho).
Caso seu pedido tenha produtos em promoção de frete grátis, o valor calculado do frete será apenas para os produtos fora da promoção.
N√£o efetuamos entregas aos domingos, nem em feriados.
N√£o realizamos entrega em caixa postal.
√Č necess√°rio que haja uma pessoa autorizada no local para receber o item, pois √© preciso checar, no ato da entrega, se a mercadoria est√° conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condi√ß√Ķes, assine o comprovante de recebimento (ROMANEIO DE ENTREGA DOS CORREIOS). Se o produto apresentar alguma diverg√™ncia, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com a EDITORA DO BRASIL S.A. (pelo telefone ‚Äď 0800 770 1055).

6) Troca e Devolu√ß√Ķes

Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando a uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
As trocas que tenham origem em falhas da EDITORA DO BRASIL S.A. serão efetuadas à custa desta, assim, se a EDITORA DO BRASIL S.A. enviar livros / produtos diversos dos solicitados, com defeitos, ou outras irregularidades advindas de sua própria culpa, sanará o problema, substituindo o produto errado pelo correto ou devolvendo o valor pago pelo cliente.
No entanto, considerado o bom senso e a lei, se a culpa partir do cliente, por efetuar pedido errado, fornecer dados equivocados, etc, este arcará com frete, despesas de remessas e demais gastos para devolução ou reposição do livro ou produto que desejar adquirir, pagando, naturalmente, além destas despesas, o valor do produto.
A solicitação de troca deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega.
Toda mercadoria dever√° ser encaminhada √† EDITORA DO BRASIL S.A., OBSERVANDO-SE O ENDERE√áO DA UNIDADE REMETENTE, preferencialmente em sua embalagem original, sem ind√≠cios de uso e com eventuais acess√≥rios que a acompanham (exemplo CD, DVD, etc), sempre com o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr√īnica). Ausentes estes requisitos, a EDITORA DO BRASIL S.A. fica isenta de aceitar a solicita√ß√£o.
A desistência deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega e, neste caso, despesas com frete e remessas serão absorvidas pelo consumidor.
Havendo indícios de uso do produto, a solicitação de troca ou devolução não será aceita. Neste caso, o produto recolhido por nossos entregadores será devolvido no endereço de entrega, sem a devida restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
Para evitar qualquer problema com sua compra, fique atento e observe:
A descri√ß√£o e ficha t√©cnica do livro ou produto, como: t√≠tulo, autor, segmento (did√°tico, paradid√°tico, literatura etc), enfim, todos os detalhes exatos que a identifiquem, inclusive ano letivo e etapa a que se refere. Exemplo: ENSINO B√ĀSICO = a) Educa√ß√£o Infantil; b) Ensino Fundamental I (1¬ļ ao 5¬ļ ano); c) Ensino Fundamental II (6¬ļ ao 9¬ļ ano) d) Ensino M√©dio (1¬ļ ao 3¬ļ ano); e) Forma√ß√£o de professores.

7) Garantia

Para livros, apenas são aceitos como defeito de fabricação: folhas em branco, páginas coladas, falhas de encadernação e ausência de assessórios.
Para CD¬īs, DVD¬īs e VHS¬īs apenas s√£o aceitos como defeito de fabrica√ß√£o as avarias que impe√ßam o funcionamento dos mesmos.
A garantia dos produtos segue a mesma estipulada pelo Código de Defesa do Consumidor.

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