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Política da Editora do Brasil

Os preços, descontos e condições de pagamentos dos livros e demais produtos comercializados neste site são determinados pela EDITORA, observados o Princípio da Livre Concorrência (art. 170, inciso IV, da Constituição Federal do Brasil), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas legais aplicáveis. Assim, os preços aqui apresentados são exclusivos para este site, não valendo para a rede de lojas físicas da EDITORA e revendedores de seus produtos. Tais valores, portanto, poderão variar de região para região, considerando, por exemplo, despesas com frete e remessas. Esses valores serão sempre atualizados e exibidos neste site. Eventuais descontos e promoções concedidos neste site não são cumulativos, retroativos e dizem respeito à época da realização da compra e a livros e produtos específicos. Aos pedidos efetivamente já processados e aceitos não se aplicarão atualizações posteriores de preços e/ou novas condições de pagamentos. A EDITORA aceitará pedidos de devolução quando verificados defeitos em seus livros e produtos ou houver erro no envio de tais itens, arcando com trocas, substituições e despesas de frete e remessa, desde que tais irregularidades sejam originadas por culpa da EDITORA. Para pedidos efetuados de forma equivocada ou em caso de avaria dos produtos por culpa do consumidor, as despesas com trocas, devoluções e/ou substituições deverão ser arcadas pelo cliente (considerados, além do preço correto do produto trocado ou substituído, os custos de frete, remessa, postagem, etc). Para finalização de sua compra, as condições gerais devem ser, necessariamente, observadas.

CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRAS PELO SITE DA EDITORA DO BRASIL S.A.

Em observância à legislação vigente, mormente ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), bem como ao bom senso, a EDITORA DO BRASIL S.A. informa:

1) Acompanhamento das compras

As compras dos livros e demais itens comercializados pela EDITORA DO BRASIL S.A., por meio deste site, podem ser acompanhadas acionando-se o ícone Meus Pedidos no canto superior direito da página principal.

2) Segurança

Para seu cadastro, de modo a facilitar suas compras no site, solicitamos informações como nome, endereço completo, CPF ou CNPJ, e-mail e telefones para contato.
Seu e-mail é utilizado para divulgar informações de suas compras, recebimento de Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) e, quando solicitado por você, para comunicar promoções.
A EDITORA DO BRASIL S.A. nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados bancários / cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

3) Como pagar

A EDITORA DO BRASIL S.A. adota o sistema "Pagseguro", o qual contém todas as informações para sua utilização.
O prazo de entrega da compra só começa a vigorar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão ou da constatação, pela EDITORA DO BRASIL S.A., do boleto bancário devidamente recolhido. Você será informado por e-mail.

4) Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Desde 01/07/2010, a EDITORA DO BRASIL S.A., adotou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), cujas informações encontram-se no site do Ministério da Fazenda / Receita Federal: www.nfe.fazenda.gov.br.
Nos casos de troca de mercadorias ou devolução, o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) deverá ser apresentado.

5) Sobre a Entrega

A entrega dos livros ou demais produtos da EDITORA DO BRASIL S.A., adquiridos por meio deste site, realizar-se-ão pelos correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (podendo ser acompanhada pelo link = meus pedidos).
Em qualquer circunstância, o prazo começa a valer somente após a compensação do pagamento.
O frete de suas compras varia de acordo com a localidade, peso e o volume dos produtos. Para calcular o valor estimado do frete a ser pago, basta escolher o produto, e digitar o CEP do local de entrega na página "Simulação de Compra" (Meu carrinho).
Caso seu pedido tenha produtos em promoção de frete grátis, o valor calculado do frete será apenas para os produtos fora da promoção.
Não efetuamos entregas aos domingos, nem em feriados.
Não realizamos entrega em caixa postal.
É necessário que haja uma pessoa autorizada no local para receber o item, pois é preciso checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, assine o comprovante de recebimento (ROMANEIO DE ENTREGA DOS CORREIOS). Se o produto apresentar alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com a EDITORA DO BRASIL S.A. (pelo telefone0800 770 1055).

6) Troca e Devoluções

Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando a uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
As trocas que tenham origem em falhas da EDITORA DO BRASIL S.A. serão efetuadas à custa desta, assim, se a EDITORA DO BRASIL S.A. enviar livros / produtos diversos dos solicitados, com defeitos, ou outras irregularidades advindas de sua própria culpa, sanará o problema, substituindo o produto errado pelo correto ou devolvendo o valor pago pelo cliente.
No entanto, considerado o bom senso e a lei, se a culpa partir do cliente, por efetuar pedido errado, fornecer dados equivocados, etc, este arcará com frete, despesas de remessas e demais gastos para devolução ou reposição do livro ou produto que desejar adquirir, pagando, naturalmente, além destas despesas, o valor do produto.
A solicitação de troca deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega.
Toda mercadoria deverá ser encaminhada à EDITORA DO BRASIL S.A., OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DA UNIDADE REMETENTE, preferencialmente em sua embalagem original, sem indícios de uso e com eventuais acessórios que a acompanham (exemplo CD, DVD, etc), sempre com o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). Ausentes estes requisitos, a EDITORA DO BRASIL S.A. fica isenta de aceitar a solicitação.
A desistência deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega e, neste caso, despesas com frete e remessas serão absorvidas pelo consumidor.
Havendo indícios de uso do produto, a solicitação de troca ou devolução não será aceita. Neste caso, o produto recolhido por nossos entregadores será devolvido no endereço de entrega, sem a devida restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
Para evitar qualquer problema com sua compra, fique atento e observe:
A descrição e ficha técnica do livro ou produto, como: título, autor, segmento (didático, paradidático, literatura etc), enfim, todos os detalhes exatos que a identifiquem, inclusive ano letivo e etapa a que se refere. Exemplo: ENSINO BÁSICO = a) Educação Infantil; b) Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano); c) Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) d) Ensino Médio (1º ao 3º ano); e) Formação de professores.

7) Garantia

Para livros, apenas são aceitos como defeito de fabricação: folhas em branco, páginas coladas, falhas de encadernação e ausência de assessórios.
Para CD´s, DVD´s e VHS´s apenas são aceitos como defeito de fabricação as avarias que impeçam o funcionamento dos mesmos.
A garantia dos produtos segue a mesma estipulada pelo Código de Defesa do Consumidor.

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